A EDUCAÇÃO BÁSICA INDÍGENA DEVE SER DIFERENCIADA?

Por HAMILTON GONDIM

Mundo em Transformação



“Uma mente que se abre a uma nova ideia jamais volta ao seu tamanho original”.

Albert Einstein


No Brasil, existem povos indígenas que não têm qualquer tipo de contato com os não indígenas, principalmente nas Regiões Norte e Centro Oeste, e, em especial, no estado de Roraima, como é o caso de parte dos Yanomamy. Existem, também, comunidades indígenas completamente integradas ao processo socioeconômico da sociedade capitalista não indígena envolvente, como é o caso da grande maioria dos povos indígenas.


As comunidades indígenas que possuem alto grau de interação com a sociedade envolvente, capitalista não indígena, não vislumbram quaisquer possibilidades de retorno às tradições e costumes de uma comunidade primitiva, como as praticadas no seu processo histórico.


O processo de integração a que foram submetidos e a situação social em que se encontram atualmente, tem-nos levado à fome, ao atraso social e ao direcionamento político. Está-se formando nada mais que “nichos” populacionais ao mesmo tempo aculturados (já que se adaptaram à “modernidade”) e desestruturados (eis que não podem retroceder culturalmente às suas origens). Urge, portanto, que se lhes propiciem meios dignos de sobrevivência nesse novo “mundo” com tantas novas demandas (antes desconhecidas, portanto, não cobiçadas, anteriormente).


Projetos tradicionais supostamente visando aos interesses indígenas acabam induzindo-os a uma situação que pode levá-los a circunstâncias piores do que estavam antes, tornando-os aculturados e desestruturados, pois não lhes são oferecidas as condições que lhes permitam, autonomamente, dominar a tecnologia e as técnicas de manuseio dos equipamentos oferecidos. Projetos que não oferecem condições autônomas de manutenção e reposição dos equipamentos doados, criam dependência de novas ações. Esses projetos tradicionais não capacitam os índios como gestores e empreendedores, não criam o sentimento de poupança e de investimento, não despertam sentimento de lucro e a vontade de crescimento característicos do capitalismo. Isso, sim, é ser selvagem: convidamos os índios a participar do banquete capitalista sem lhes oferecer todas essas pré-condições para seu desenvolvimento autossustentado. Eles têm caído em uma armadilha impiedosa.


Usualmente, os projetos tradicionais apenas disponibilizam gratuitamente máquinas, equipamentos e tecnologia, atendendo parcialmente às necessidades reveladas pelas comunidades indígenas, porém não oferecendo condições que permitam a manutenção e reposição desses equipamentos e o domínio da tecnologia pelas próprias comunidades indígenas. Essa política faz com que os índios percam seus valores, costumes e culturas tradicionais, criem expectativas e desejos novos além de geram total dependência de novas doações públicas ou privadas, tornando-se o povo indígena mais infeliz do que quando se encontrava isolado. Os equipamentos e maquinários doados pelos não indígenas muitas vezes são abandonados ou sucateados, quando não são, às vezes, utilizados para outros propósitos diferentes de sua finalidade produtiva. (Pessoalmente tenho encontrado tratores sendo utilizados para transporte de times de futebol ou para festas em comunidades vizinhas).


Antes do contato com os não índios, as comunidades poderiam sentir-se felizes, mesmo consumindo relativamente pouco, visto que suas aspirações eram relativamente baixas. Um povo primitivo pode se sentir feliz, dentro de suas perspectivas e “pretensões” que são bastante limitadas ou triviais. Assim, qualquer ação pública ou privada que simplesmente aumente o nível de “pretensão” de uma comunidade que vive tranquila e feliz, dentro de suas perspectivas, por exemplo, o povo Yanomamy, sem lhe oferecer reais condições de alcançar essas novas “benesses” autonomamente, poderá tornar esse povo infeliz.


Segundo o líder indígena Jonas Marcolino, Tuxaua de uma Comunidade da Raposa Serra do Sol:


“... se tem algo que os índios precisam remover, urgentemente, de suas mentes, são as ideologias escravocratas que os tem mantidos no obscurantismo. Digo, ideologias de indigenistas antinacionalistas, antipatrióticas, antilibertárias, etc.., que têm sido perpetradas nas reservas indígenas”.


Devemos partir do pressuposto de que é possível construir um entendimento que produza um novo estilo de desenvolvimento voltado a todos que não resulte em efeitos e consequências deletérias, e não se percorra os mesmos caminhos trilhados pela sociedade brasileira na construção de um modelo perverso que resultou nas condições desumanas encontradas pelos indígenas em muitas regiões do Brasil, apesar da garantia recente de suas “ricas” terras.


Note-se que existem comunidades completamente isoladas e para que se possa acessar algumas “malocas” indígenas é necessário o uso de avião (ou helicóptero), de veículos adaptados para transitar em terrenos acidentados e embarreados, de longos percursos de barco e até mesmo de estafantes caminhadas. Por exemplo, em Roraima, de Karamambatai até Água Fria, última aldeia na direção norte que se possui acesso (precário) por meio de estrada, é necessária uma caminhada de um dia e meio até a Comunidade da Serra do Sol para, daí, seguir caminhando por mais dois dias até Água Fria (que já é uma espécie de “fim do mundo”).

Crianças que nascem e são criadas em condições sociais muito distintas não terão as mesmas possibilidades de acesso a uma vida digna e confortável quando se tornarem adultas. Uma criança nascida em uma comunidade indígena, por exemplo, em Karamambatai (município de Uiramutã, Estado de Roraima), não receberá cuidados de saúde e nutricionais, o que comprometerá seu desenvolvimento físico e mental. Terá grande sorte se chegar a concluir o ensino fundamental, diante de todas as adversidades que deverá encontrar. Isso, em escola indígena mantida pelo governo do estado, com péssimas condições físicas e didático-pedagógicas, aquém da qualidade mínima admissível. A conclusão é que essa criança nasceu fadada (em função de sua educação defasada, incompleta e de péssima qualidade) a permanecer pobre e desqualificada como seus pais, em seu local de origem em condições precárias ou a migrar para um centro urbano, juntando-se à marginalidade e sem perspectiva de futuro. Esse destino tenderá a se repetir, como se estivesse preso à pior das “armadilhas de pobreza”, perpetuando o ciclo de pobreza. São povoações situadas praticamente fora do ângulo de visão do poder público.

A Educação é o caminho mais curto para reduzir as desigualdades sociais e a reconstrução da nação brasileira forte, e é o instrumento mais importante de propulsão do desenvolvimento de qualquer sociedade no longo prazo. Sem dúvida ela é a força motriz do desenvolvimento. Um sistema educacional público precário funciona como a pior das “armadilhas de pobreza”, pois é por meio da Educação que se pode alcançar a justiça social.


Pode-se dizer que a natureza ao distribuir a inteligência (e a burrice) entre os seres humanos (ao nascer) o fez de forma aleatória, sem privilegiar regiões do mundo, ou países, ou regiões do Brasil, ou estados, ou municípios, ou brancos ou negros ou indígenas. Não importa o gênero, a cor, a raça, se moramos em cidades ou no interior, se somos de origem europeia ou indígena, todos somos iguais, ao nascer, porém, enfrentamos situações bastante diversas.


A educação indígena básica (ensino fundamental e ensino médio) de Roraima, por exemplo, é mantida, com muitas dificuldades, essencialmente pelo governo do Estado e pelas prefeituras municipais, com muitas dificuldades e enfrenta atualmente várias situações críticas que dificultam o sucesso de qualquer política educacional que vise ao melhor desempenho dos alunos e a melhoria da qualidade de educação básica.


O maior problema da educação básica da Amazônia não está nas sedes dos municípios que mantêm um ensino público de razoável qualidade, equiparável à média nacional, ainda que, sem nenhuma comparação em termos internacionais. O que realmente nos preocupa é a situação da educação no interior que apresenta situação crítica, abaixo de qualquer padrão de qualidade que se possa imaginar.


Dados do Censo Escolar 2016 (em Roraima) apontam 15.118 alunos indígenas de várias etnias. Na educação indígena, estão envolvidos 1.525 professores, dos quais 14 não possuem sequer o Ensino Fundamental Completo, 141 só possuem esse nível de ensino e 374 apenas o Ensino Médio, sem a mínima preparação pedagógica. Que tipo de educação estamos oferecendo a esses brasileiros esquecidos? Não é por menos que, após mais de 500 anos de contato com não-índios, eles permaneceram num estado de pobreza absoluta, em condições de vida indigna para qualquer ser humano, mesmo com a quantidade de terras ricas que lhes foram garantidas pelas recentes demarcações.


Os Povos indígenas não possuem muitas razões para aceitar com serenidade e entusiasmo a convivência com as populações não indígenas que lhes oferecem esse tipo de educação, sem as mínimas condições de sobrevivência digna no âmbito da sociedade envolvente.


A resposta à pergunta inicial é: SIM, A EDUCAÇÃO BÁSICA INDÍGENA DEVE SER DIFERENCIADA. Aos índios, deve ser oferecida a oportunidade de ter uma educação básica, bilingue (língua materna e português), em tempo integral, de excelente qualidade (melhor do que a educação dos não-índios). Diferenciada para mais e não para menos. Somente assim, poder-se-ia pensar na superação de suas deficiências, fazendo com que eles pudessem concorrer em melhores condições.


Estaríamos aplicando o princípio ético da equidade vertical:


“A necessidade de tratamento desigual e compensatório quando se depara com situações que envolvem desigualdades evidentes”.


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