A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO PARA A MINHA EMPRESA

Por LEONARDO GOMES DE AQUINO


As relações em sociedade estão sujeitas às sanções legais.

Uma empresa ao se relacionar no mercado, passar a ter um feixe de negócios jurídico, logo estão subordinadas as regras contratuais e legais.

Estes feixes de negócios jurídicos envolvem o fisco, funcionários, fornecedores, consumidores e demais agentes auxiliares da empresa.

Provavelmente já ouviu o ditado “mais vale prevenir do que remediar”. Mas, será que a frase nos reflete algo na questão empresarial?

No dia-a-dia de muitas empresas, o advogado é visto como um custo caro, que só é acionado depois que o problema está instalado, sendo visto muitas vezes como um “bombeiro” que apaga incêndios.

Na vida de uma empresa, o ser e o dever ser são situações que nem sempre estão juntas.

Em uma situação adequada a empresa deve ser dividida em setores, sendo que cada setor deve ter um agente responsável e especializado.

Temos o setor de compra, setor de venda, setor de marketing, setor contábil, setor de TI, setor gerencial, setor jurídico.

A empresa por ter um feixe de negócios pode ter problemas jurídicos de adimplemento dos mesmos, seja como credor ou mesmo como devedor.

Se a empresa não tiver atuando de acordo com as regras tributárias, questões trabalhistas, consumeristas terá problemas jurídicos. As vezes as empresas acabam atribuindo estas atividades aos escritórios de contabilidade, que não possuem tanta experiência na área empresarial e não estão habilitados a exercer a advocacia para solucionar o problema.

Na economia brasileira a maioria das empresas estão nas modalidades de sociedade limitada, sociedade anônima, empresário individual e Eireli.

Por isso, o advogado na fase inicial poderá informar qual a melhor modalidade que se pode adotar para o exercício da empresa. Esse benefício é particularmente interessante para as empresas que estão na fase inicial de estruturação. Nesse caso, o advogado empresarial faz uma análise minuciosa do negócio planejado e oferece para os sócios o modelo jurídico que melhor atende às necessidades da empresa.

Então, você empresário deve ficar atento aos seguintes pontos:

  1. A Contratação de empregados e auxiliares deve estar de acordo com a legislação, visto que isto evitar eventuais processos trabalhistas, situação na qual o advogado da área empresarial irá analisar os contratos de forma que evite possíveis irregularidade e em caso de localiza-las apresente medidas sancionadoras.

  2. O advogado irá analisar as possíveis ações para buscar o retorno de tributos pagos irregulares ou a defesa de execuções fiscais.

  3. O advogado empresarial irá analisar e comunicar os eventuais riscos de cada relação negocial, apresentando os benefícios e os malefícios para a contratação, inclusive o que pode ocorrer em caso de inadimplemento.

  4. Em caso de necessidade de capital de giro (aporte financeiros) para o desenvolvimento da empresa, o empresário que tiver mais de uma possibilidade, pode existir dúvidas quanto às implicações legais. Nesse momento o advogado empresarial atua como assessor, demonstrando as consequências e repercussões de cada modalidade de negócio. De forma a diminuir os riscos empresariais.

  5. Atuação na proteção do patrimônio da empresa, como o registro e proteção das marcas e patentes, do domínio e demais direitos intangíveis da empresa.

  6. Atuação fundamental em eventual crise econômico-financeira na propositura e andamento de um eventual processo de recuperação de empresas.

Cada negócio gera demandas específicas, que devem ser tratadas de forma personalizada. O advogado empresarial desenvolve um papel fundamental nas estratégias adotadas pelas empresas.

Assim, um bom advogado poderá diminuir os prejuízos.

Sendo assim, como contratar um advogado empresarial?

O empresário deve estar atento aos seguintes pontos:

  1. Formação profissional

  2. Postura do advogado nas reuniões com o cliente

  3. Experiência proativa, que irá reduzir demandas judiciais.

O gerenciamento das questões jurídicas de uma empresa irá trazer ao empresário um controle minucioso das suas atividades e alternativas para o negócio, diminuindo os riscos que demandas, muitas das vezes desnecessárias.

Em suma e de forma geral o advogado empresarial não é o freio da vontade do empresário, mas certamente o aporte de soluções, uma vez que as suas analise jurídicas dos negócios podem diminuir as demandas judiciais.

A atividade empresarial é uma atividade humana e por isso de risco e dentro desta perspectiva o advogado empresarial saberá reduzir os riscos em patamares menores ou até mesmo extirpa-los do negócio celebrado.


E nós estamos preparados para auxilia-los.

Envie a informação para um empreendedor (empresário).


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