AMARGA E CRUEL, DECISÃO DE TOFFOLI É JURIDICAMENTE CERTA

Em termos de obediência ao Regimento Interno do Senado, o ministro Dias Toffoli está juridicamente certa, independente  de ter facilitado a vitória do senador Renan Calheiros.

A interpretação rigorosa da lei, entretanto, não segue as aspirações de cada bloco no Senado. Lei é lei, e o Regimento Interno é maior que a Constituição.

Tudo parte de uma premissa: a votação de ontem não foi por unanimidade, que seria necessário para modificar o Regimento Interno, que tem força de Lei .

Nem sempre as decisões juridicamente correta, como foi a decisão monocrática de Toffoli, atende aos desejo da sociedade, que renovou 74% do Senado .Este e o grande confronto entre o legal e o legítimo.

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