Cuba: embargo dos EUA, apoio da UE

Atualizado: 17 de Fev de 2020

Por CÉLIA LADEIRA MOTA

Cuba, um país da comunidade latino-americana, é a grande ausente do noticiário brasileiro sobre os assuntos políticos ou econômicos do continente americano. De um lado, sofre o embargo econômico por parte dos Estados Unidos, cujo presidente, Donald Trump, acaba de prorrogar até 2020 as medidas de proibição ao comércio com Cuba. Por outro lado, o governo cubano recebeu o apoio da União Europeia na pessoa da diplomata Federica Mogherini, que chegou a Havana no último dia 9 de setembro para reforçar os laços políticos com Cuba.


De saída, a representante da União Europeia e o chanceler cubano Bruno Rodriguez rejeitaram a lei americana Helms-Burton, que permite processos contra empresas estrangeiras que negociem com a ilha. “A União Europeia rechaça firmemente a reativação plena da Lei Helms-Burton, considera ilegal a aplicação extraterritorial das medidas coercitivas unilaterais e recorrerá de todas as medidas apropriadas para proteger seus interesses legítimos, de seus cidadãos e de suas empresas”, destacou Mogherini.


Por sua vez, foi reforçado o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação (ADPC), que Cuba e a UE assinaram em 2016. Pelo acordo, Cuba deve receber da UE 200 milhões de euros para apoiar o  desenvolvimento de Cuba na agricultura sustentável, na segurança alimentar, no meio ambiente e nas mudanças climáticas, bem como acompanhar a modernização do país. “Concordamos em fortalecer a continuidade de nossos diálogos políticos e buscar novas parcerias. Cuba é um sócio crucial para nós porque pode servir como ponte entre nós e a América Latina e o Caribe”, afirmou a embaixatriz Mogherini.


No campo político


As notícias mais recentes de Cuba, no campo político, falam da aprovação da nova Constituição, em julho de 2019, que manteve a lei eleitoral de eleição direta dos deputados, mas reduziu o tamanho do parlamento e do Conselho de Estado. Entre suas principais mudanças está a criação da Comissão Eleitoral Nacional como órgão permanente. De acordo com a Lei Eleitoral, que foi renovada após 43 anos, serão restituídos os cargos de presidente e vice-presidente da República, cujos ocupantes serão eleitos entre os deputados da Assembleia Nacional para um mandato de cinco anos e um máximo de dois períodos.


A lei eleitoral também modifica a proporção dos deputados a 1 por cada 30.000 habitantes ou fração maior de 15.000, na busca de uma melhor distribuição territorial na representação da Assembleia, que passará a ter 474 membros, no lugar dos 605 atuais. Também foi reduzida a composição do Conselho de Estado – principal órgão de governo do país – de 31 para 21 membros, inclusive em sua direção.


Em abril de 2019, os deputados elegeram o novo Presidente do Conselho de Estado, Miguel Díaz Canel (99,83% dos votos), o vice Salvador Valdés e mais  5 vices e 23 outros membros. Com a criação dos cargos de presidente e vice-presidente, uma nova eleição, a se realizar em outubro de 2019, deverá reeleger Miguel Diaz Canel, atual chefe do Conselho, como novo presidente do país. Tudo sob os olhares atentos do único partido político, o partido Comunista de Cuba.

Fontes: CiberCuba, Cubanet, El País.

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