OS ABUSADORES DE CRIANÇAS ESTÃO DOMINANDO O PLANETA?

Por ANDRE R. COSTA OLIVEIRA


Eu intitulei esse artigo com o nome acima porque eu sei que chamaria a atenção de todos. Só que o assunto é bem mais sério, porque se trata de desmistificar alguns conceitos científicos, sociológicos e até jurídicos que atualmente estão sendo deturpados.


Eu afirmo com absoluta certeza que o maior e o mais perverso trauma que um ser humano adulto pode carregar de sua infância é o abuso e a molestação sexual, e a gente vai falar um pouco sobre isso hoje.


Esse texto, portanto, é dedicado às milhões de vozes de crianças pelo mundo inteiro que, em todas as culturas e continentes, sem exceção alguma, sofreram e ainda sofrem, indefesas, em silencio, nas mãos de abusadores, e que não são protegidas, cuidadas, tratadas e sequer ouvidas.


Em primeiro lugar: aquele ou aquela criatura monstruosa que explora sexualmente o corpo de uma criança, deverá ser imediatamente presa e retirada do convívio social? Sim. Deverá ser imediatamente presa, e por muitos anos.


E em segundo lugar: a pedofilia é crime? Acreditem. A pedofilia tecnicamente não é crime.


Aonde se encontra a pedofilia na legislação penal brasileira? Não existe em nenhum código, ou decreto, ou dispositivo legal diverso qualquer menção à palavra pedofilia. E então aonde a gente acha alguma literatura para estudar sobre o conceito de pedofilia? Na literatura médica psiquiátrica.


Pedofilia – do grego “paidós” (criança/jovem) + “philia” (amizade/afeto/amor) – é a “qualidade ou sentimento de quem é pedófilo”, portanto é uma palavra que designa a pessoa que “gosta de crianças”. Ou seja: trata-se de um tipo de parafilia, existente na Classificação Internacional de Doenças (CID-10) no item F.65.4, assim como o Fetichismo, o Travestismo fetichista, o Exibicionismo, o Voyeurismo, o Sadomasoquismo, a Necrofilia entre outros. Para quem desejar se aprofundar sobre o tema, eu recomendo o Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, editado pela Academia Americana de Psiquiatria desde 1994, constantemente atualizado.


Dessa forma, a pedofilia é uma doença que se manifesta em fantasias, desejos ou comportamentos recorrentes envolvendo atividade sexual com crianças ainda impúberes, o que nos leva a conclusão de que nem todo pedófilo é necessariamente um molestador de crianças, e nem todo um molestador de crianças é necessariamente um pedófilo, muito embora, em regra, ambos possuem controle e discernimento pleno no que se refere à monstruosidade de suas condutas, quando externadas por meio de ataques a crianças.


Não me venham, portanto, com a ideia de que um pedófilo, embora doente, seja uma vítima da sociedade e que deverá ser tratado como um inocente, porque ele não é um inocente. Uma vez tendo consciência plena da ilegalidade de seu comportamento infame, e ainda podendo agir de forma diferente, e ainda assim insistir nesse mesmo comportamento infame, ele é sim legalmente imputável, ou seja, passível de ser não apenas responsabilizado como também severamente punido.


Então - a partir desse exato momento - eu não mencionarei mais o termo “pedófilo”: hoje o que nos interessa, em essência, é a figura obscena do molestador de crianças, um dos maiores cânceres da humanidade.


Eu não vou traçar um documento estritamente jurídico, mas algumas explicações são necessárias:


Aonde estão disciplinados respectivamente os crimes de abuso sexual de menores? A respeito dos crimes com conteúdo sexual envolvendo menores de idade, pode-se falar naqueles previstos no Código Penal (arts. 213 a 231), especialmente os previstos no Título VI, Capítulo II, que aborda os crimes sexuais contra vulnerável, tais como o estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável. Há ainda a Lei 8.069/90, nos artigos 241 a 244, conhecido como o Estatuto da Criança e do Adolescente, que elencam várias condutas tais como “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente” , “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, “simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual”, dentre outras.


O abuso sexual de crianças e adolescentes desde sempre existiu, e, como eu já disse, em todas as culturas do planeta, guardadas, é claro, algumas peculiaridades.


E eu me atrevo a dizer, inclusive, que a maior das provas de que a nossa sociedade é uma sociedade perversa é exatamente o fato de que inúmeros setores dessa mesma sociedade – ao invés de proteger aqueles que são mais indefesos – até hoje acobertam os abusadores de crianças e de adolescentes. São inúmeros empresários, políticos, servidores públicos, lideres religiosos, acadêmicos de araque, profissionais liberais, uma gama enorme de pseudo-moralistas que se protegem mutuamente, disfarçados de cidadãos respeitáveis, acima de qualquer suspeita. E as crianças, como sempre, ainda choram em segredo, embaladas pelo medo e pela violência.


O caso mais conhecido mundialmente nos últimos tempos foi o de um senhor chamado Jeffrey Epstein, um investidor bilionário norte-americano extremamente poderoso, e cuja rede de contatos e de influência era interminável.


Epstein era amigo de celebridades tais como o ex-Presidente americano Bill Clinton (cujo nome aparece em 26 registros de bordo do Boeing 727 de Epstein “carinhosamente” chamado de Lolita Express), em viagens até a sua mansão nas Ilhas Virgens Americanas, à Europa, Africa e Ásia), o atual Presidente Norte-Americano Donald Trump, o ator Kevin Spacey (que responde a vários processos por abuso sexual), o Príncipe Andrew, que é o segundo filho da Rainha da Inglaterra e o ex-produtor de cinema Harvey Weinstein, que atualmente cumpre uma pena quase infinita por estupros e abusos cometidos ao longo de vários anos. Aliás, há uma frase de Donald Trump que, com certeza absoluta, ela adoraria apagar de sua biografia, quando, em uma entrevista à revista New York em 2002 afirmou sobre Epstein que “é muito divertido estar com ele. Dizem que ele gosta de mulheres lindas tanto quanto eu, e muitas delas são mais jovens”.


Epstein era o que se denomina como Predador Sexual típico. Aliciava meninas entre 14 e 16 anos em média, principalmente em regiões mais pobres de Miami, abusava sexualmente delas e ainda as traficava a alguns amigos próximos, sempre com ameaças e chantagens.


E, para quem não sabe, Epstein foi encontrado morto no ano passado em sua cela “supostamente” por ter se suicidado, numa história super mal contada mas que deve ter deixado muita gente aliviada, porque era um perigosíssimo arquivo vivo.


Aqui no Brasil a escatologia mais recente é a daquele canalha anormal chamado Joao Teixeira de Faria, conhecido como Joao de Deus, que por muitas décadas estuprava mulheres maiores e menores de idade durante supostas “curas espirituais”, na cidade de Abadiania, no estado de Goiás.


Um abusador não tem rosto. Pode estar ao seu lado, na empresa em que você trabalha, na igreja em que você frequenta, no restaurante, na roda de amigos do clube, no centro de treinamento de atletas e, o mais aterrorizante de tudo: no seio de sua própria família.


Qualquer médico psiquiatra ou psicólogo pode atestar, com total tranquilidade, o enorme contingente de adultos com transtornos e doenças de extrema gravidade que estão diretamente vinculadas a passados de abusos e de violência sexual na infância e na adolescência, sobretudo em família. Eu poderia mencionar dezenas ou centenas delas. Isso sem contar os quadros depressivos graves, muitos dos quais gatilhos para o desencadeamento de mais violência e, por fim, de suicídios. Ninguém sobrevive sem traumas à experiência vivenciada nas mãos de um abusador sexual.


Alguns sinais de alerta são plenamente observáveis: se o sorriso desaparece na proximidade de determinadas pessoas; se o apetite muda; se as ilustrações se tornam mórbidas, escuras; se o desempenho escolar diminui repentinamente; se um atrativo agradável passa a não mais despertar qualquer interesse; se o choro aflora de repente...acenda uma luz amarela.


Outro ponto importante: o abuso sexual de crianças e adolescentes não escolhe endereço, muito menos classe social. Mas também sabemos que a temerária combinação de pobreza extrema, dependência química e ambientes inóspitos são fatores relevantes e que potencializam a probabilidade de que ocorram violências dessa natureza.


Há também uma questão de extrema relevância: muitas sociedades justificam a prática de atos sexuais contra menores alegando a inserção cultural de costumes ancestrais, ou até mesmo fundamentalistas. Daí a gente vê comunidades em que homens copulam com meninas de 9, 10, 11 anos de idade. Inclusive aqui mesmo no Brasil, quando eu estive recentemente em uma aldeia indígena na qual vivenciei a inacreditável experiência de conhecer uma menina que, aos 11 anos de idade, segundo me contaram, já estava com o seu segundo filho. E que, aliás, era do próprio pai dela. Isso é barbárie, hipocrisia, é a tentativa inócua de justificar o injustificável, para que a violência jamais acabe.


Quantos Jeffrey Epstein´s existem pelo mundo atualmente? Quantos “Joãos de Deus” ainda circulam livres pelas nossas ruas, amparados pela teia de poder, dinheiro, política, religião e pela conivência omissa de milhões de pessoas?


Jamais em sua vida deixe de denunciar aquele que explora uma criança ou um adolescente. São diversas formas diferentes de fazer com que uma notícia de abuso chegue às autoridades, muitas delas com total anonimato. Não seja conivente. Não seja cúmplice. Não deixe uma infância se apagar pelo medo e pela culpa. Até mesmo porque, se voce pretende que os seus filhos e netos vivam em uma sociedade melhor, como eu já lhe disse há pouco, isso tem que ser veementemente combatido.

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