POR QUE QUANDO SE PENSA EM FAMÍLIA NÃO SE PENSA TAMBÉM NO DIREITO?

Atualizado: 7 de Abr de 2020

Por RENATA MALTA VILAS-BÔAS


Quando falamos em família, pensamos em sentimentos, pensamos em amor, companheirismo e outras expressões similares, mas raramente pensamos que família e direito andam juntas.


Assim, na dinâmica das famílias são poucos que pensam que por trás daquela família formada com base no sentimento, que existe toda uma base jurídica. E além disso, que para cada momento vivenciado pela família temos normas específicas.


E quando, nos damos conta, e precisamos de buscar um advogado o universo jurídico acaba parecendo todo um mistério. E pior, às vezes, brigamos por coisas que achamos que temos direito, e que quando vamos ver, na realidade não temos direito algum. A vida nem sempre é justa!


O ideal é pensar na família amparada pelo Direito, e é essa a proposta de nossa coluna.


Tratar de temas jurídicos, de tal sorte que você possa proteger você e sua família, em conformidade com a norma, evitando assim, todos os mal-entendidos e desentendimentos que possa surgir pelo não conhecimento da norma jurídica.


Entender o direito é fundamental para todas as pessoas, e principalmente o direito que afeta a sua família. Afinal, são essas as pessoas que mais queremos proteger.


Dentro dessa ideia começamos a pensar em como se forma a família e o que efetivamente significa a família. A família sempre foi colocada como sendo a base da sociedade, porém, ela não é apenas isso. Ela também é o espaço em que se espera que cada um dos seus componentes possa se desenvolver, é o porto seguro das pessoas. E para isso essas pessoas que a compõem precisam ter essa visão.


Nesse momento de coronavírus em que muitos estão de quarentena em casa, com os seus familiares, é o melhor momento para conhecê-los melhor, para interagir melhor, sem a correria do dia-a-dia.


Por outro lado, se a família não estiver saudável, será o pior espaço para essa pessoa ficar, e ao final da quarentena pode ser que os envolvidos percebam que não são mais uma família, buscando assim, outros caminhos.


Mas, qual é a sua família?


Tradicionalmente pensamos no casamento e na união estável, mas existem outras formas de família, além dessas duas. Hoje iremos conhecer uma que tem adentrado aos nossos lares, com uma frequência muito grande, que são os peludos...


Possivelmente a mais nova espécie de família é a família multi-espécie. A família multi-espécie é aquela formada por uma pessoa e seu animal de estimação. Olhando as redes sociais, encontramos várias famílias com essa configuração. Por ser tão recente ainda estamos lidando com a questão jurídica de como ela será recebida em seus diversos aspectos. Ao trazer um pet para o convívio familiar, isso implica em responsabilidades, como por exemplo, quem vai providenciar a alimentação do animalzinho, quem vai providenciar a vacinação, etc.


Você pode pensar que essas questões são apenas familiares, dividir as tarefas entre os membros da família, mas na realidade isso extrapola o âmbito familiar, pois se deixar de cuidar do animalzinho podemos estar diante de uma situação de maus-tratos do animal, o que pode levar à ser considerado crime, dependendo da situação.


Além disso, quando levamos o animalzinho para casa e moramos em condomínio e este começa a latir de forma a incomodar a vizinhança. Estamos diante de um problema, pois é necessário respeitar todos os moradores. Se de um lado o morador com o pet precisa ser respeitado, do outro encontramos os vizinhos que precisam descansar, que precisam dormir, enfim, que não podem ser prejudicados pelos latidos do animal.


Nesse caso é preciso adestrar e ensinar que ele não pode latir desenfreadamente. E se continuar a latir, incomodando os vizinhos, pode ser acionado o Poder Judiciário, que pode determinar uma série de medidas, e se descobrir que o cãozinho está latindo porque está muito tempo sozinho, isso pode trazer consequências para o proprietário.


Optar por ter um animal de estimação implica em responsabilidade na criação do animal, e é preciso respeitar as normas legais existentes. Assim, a opção de ter uma família multi-espécie irá levar essa a família a conhecer os direitos e os deveres dessa escolha.


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